Tópicos do Regime Jurídico Único – MG

Facilitar o aprendizado da legislação para todo o conjunto de servidores em diversos níveis – Dirigentes, Gerentes e Técnicos. Difundir conhecimentos para a forma correta de Operacionalizar nos Módulos e nos Sistemas de Governo.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos para quando do término do evento, os treinandos sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, tendo por base às normas determinantes do Regime ao qual estão vinculados.

ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Lei 8.112/90;

Lei 9.784/99;

Pareceres e Normas Aplicáveis;

Nomeação Decretos nos 9.727/2019 e 9.794/2019, Posse, Exercício, Estágio Probatório, Reversão, Remoção, Recondução, Licenças, Afastamentos , Concessões – Horário Especial, Cessão e Acumulação, Auxílio Reclusão e Auxílio Natalidade.

IR no EXTERIOR; Reposição ao Erário, Abate Teto, Alvará Judicial, Ações Judiciais, Auxílio Moradia, Adicionais, Substituição, Auxílio Funeral, Transportes, Indenização de Férias e Gratificação Natalina, Faltas e Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);

Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos)

CELSO COLACCI

Diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda –ESAF/MF, e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP. Conhecido nacionalmente por seus trabalhos realizados na Divisão de Capacitação e Atendimento ao Usuário, da SRH/MP. Atua como Instrutor na área de recursos humanos em diversas Universidades Federais (Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Rio Grande, Brasília, Espírito Santo e Sergipe). Tendo atuado ainda no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Imprensa Nacional; Receita Federal nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Curitiba; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia /MS, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, Curso de Formação da ANATEL, Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB. E ainda possui a Singularidade de ser o único que Ministra Eventos do Regime Jurídico Único – RJU e Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas de Governo – SIAPE e SIAPEcad e presta atendimento pós curso, por e-mail, telefone e quando possível in loco.

Local: Belo Horizonte – MG

Data: 26 a 30 de agosto de 2019.

Carga horária: 40 horas/aula

Horário: 8:30 às 17:30.

Da Contratante: – Seleção e convocação dos participantes.

Da Contratada – Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo calculadora, caneta, bloco de anotações, controle de frequência dos participantes, certificados e

– O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.

Investimento

– Inscrição individual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a quinta será cortesia;

– Para os assinantes do Simule-Rh, qualquer versão, 20% de desconto.

– Atenção: Inscrições limitadas.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal. Obs.: A INOVA10.com resguarda-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de inscritos. O servidor ou o órgão poderão cancelar a inscrição com até 05 (dias) dias úteis de antecedência da data de início do curso. O cancelamento deverá ser efetuado exclusivamente via telefone pelo número (61) 8149-1212 ou (61) 9307-9393 no horário entre às 8h00 e 17h00 (horário de Brasília/DF). Após este prazo deverá solicitar substituição do curso ou crédito no valor da inscrição.