PGR e SST no e-social

Instruir os participantes sobre os Orientações e Discussões Sobre as Informações Obrigatórias de SST – Saúde e Segurança do Trabalho no E-SOCIAL para Empresas Privadas, Empresas Públicas os Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Em vigor desde 2018, o E-Social busca agrupar, gradualmente, o envio de informações dos colaboradores das empresas Públicas e Privadas para o INSS. Desde a folha de pagamento, informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas passam a ser coletadas de forma digital, sendo armazenadas em um Ambiente Nacional Virtual.

Em janeiro de 2022 entrou em vigor a nova NR 01 e o PGR passou a substituir o PPRA e também a exigência quanto as informações de SST no E-Social.

Para as Empresas Privadas já está em vigor desde Janeiro 2022 e para Empresas Públicas os Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional o envio para o E-Social das informações relativas a SST – Saúde e Segurança do Trabalho passarão a ser obrigatórias a partir e janeiro 2023. Os profissionais responsáveis pela SST devem se preparar para saber quais as informações que devem ou não serem enviadas e qual a participação do PGR, neste contexto. O esclarecimento destas e outras questões serão trabalhadas no Curso PGR e SST no E-Social.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos e contextualizados para quando do término do evento, os Participantes sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, esclarecendo as dúvidas e questionamentos pertinentes ao conteúdo exposto no programa e através de exercícios e cases práticos aplicados durante o curso.

Este evento tem como público alvo as áreas de Gestão de Pessoas e os Profissionais da Área de Saúde, Médicos do Trabalho e Engenheiro de Segurança, Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Empresas Públicas.

MÓDULO I – CONCEITOS e-SOCIAL

E-Social, eventos obrigatórios referentes a Saúde e Segurança do Trabalho;

Conceitos análise comparativa de agentes de risco: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes;

Informações dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade no E-SOCIAL;

Conceito de Insalubridade – Legislação Trabalhista Portaria 3214 – Norma Regulamentadora – NR15 enquadramento legal para agentes de riscos físicos, químicos e biológicos. Adicionais de insalubridade de acordo com o agente de risco, formas e fatores de neutralização ao pagamento do adicional.

Conceito de periculosidade, enquadramento legal estabelecido pela Legislação Trabalhista Portaria 3214 – Norma Regulamentadora – NR16 – Periculosidade em seus 06 Anexos.

Legislações pertinentes – Trabalhistas e Previdenciárias.

MÓDULO II – PGR Programa de Gerenciamento de Riscos

Roteiro – PGR etapas para elaboração do programa;

As diversas formas de compor o programa de acordo com as características, ramo de atividade, setores e empresa: pública ou privada, matriz e filiais, pequenas e grandes empresas;

Inventário de Riscos: Acidentes, Biológicos, Ergonômicos, Físicos e Químicos.

Inventário de Riscos PGR x Informações SST no e-SOCIAL;

MÓDULO III – GRO Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

NR 01 – Disposições Gerais e GRO;

GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – ferramentas de gestão e atualização contínua de dados;

Modelos de Checklist e ferramentas de gestão de controle dos riscos;

Revisões e atualizações das Informações de SST no e-SOCIAL;

MÓDULO IV – PPP / LTCAT

Comparativo LAUDO X PROGRAMA.

LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho, implicações e dados pertinentes no Laudo para validação de período especial;

Documentos de comprovação de período especial – Formulários pertinentes (DSS 8030, SB40, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário);

PPP DIGITAL – Informações e alimentação do E-SOCIAL

MÓDULO V – PRÁTICAS E DISCUSSÕES

Sistemas de informação de SST e envio para o e-Social;

Modelos de aplicação e contextualização;

Práticas e discussões PGR/GRO x e-SOCIAL.

Análise comparativa dos agentes de risco para Aposentadoria Especial X INSALUBRIDADE.

Interpretação e análise das Legislações Pertinentes as Empresas Privadas e Públicas e informações a serem enviadas ao E-SOCIAL.

SANDRA POLETTO

Arquiteta formada pela PUC/PR, pós graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFSC, Mestre em Engenharia de Produção Concentração em Ergonomia pela UFRGS. Ingresso em 2015 no Doutorado UNB. Consultora empresarial nas áreas de ergonomia, higiene, saúde e segurança no trabalho; Perita Assistente e Judicial em processos de Aposentadoria Especial, Insalubridade e Periculosidade; Professora Universitária em cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura, Pós Graduação em cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia de Produção e Gestão de Recursos Humanos. Ministra Cursos e Palestras em Seminários e Congressos de Ergonomia, Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Reside em Brasília (DF).

Local: AEB – Agencia Espacial Brasileira – Setor Policial Sul – Brasília DF

Data: 17, 18, 19, 20 e 21 de outubro de 2022

Carga horária: 20 horas/aula

Horário: 8:30 às 12:30

Da Contratante:

– Seleção e convocação dos participantes.

Da Contratada:

– Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, controle de frequência dos participantes e certificados;

– O Material utilizado na exposição do evento será em Arquivo Digital PDF.

Investimento

– R$ 3.000,00 (três mil reais) Inscrição Individual.

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a quinta será cortesia.

– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 20% de desconto.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67.

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.