Folha de Pagamento X Reforma da Previdência – SC

Folha de Pagamento – Facilitar o aprendizado da legislação e a forma de concessão e operacionalização para todo o conjunto de servidores em diversos níveis – Dirigentes, Gerentes e Técnicos. Difundir conhecimentos para os corretos lançamentos de rendimentos e de descontos.

Aposentadoria – Demonstrar todas as Regras de Aposentadorias, Direito Adquirido, Regra Geral e Transições, inclusive as que estão por vir da PEC Nº 6/2019, onde iremos dar ênfase para os servidores que não tem direito adquirido e ao que lhes aguarda, tanto na concessão da aposentadoria, abono de permanência, pensão e seguridade social.

Emissão e Validação das Certidões de Tempo de Contribuição, com os entendimentos da Lei 13.846/2019 e Nota Informativa SEI nº 1/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV-ME.

FOLHA DE PAGAMENTO – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Lei 8.112/90; 3.1.2. Lei 9.784/99; 3.1.3. Pareceres e Normas Aplicáveis;

Abate Teto, Alvará Judicial, Substituição, Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina, Faltas, Ajuda de Custo, Auxílios: Alimentação, Transportes e Moradia, Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados) e Licença Capacitação Decreto nº 9.991/2019 e IN nº 201/2019.

Procedimentos para Alimentação dos Salários de Contribuições no SIAPEcad

APOSENTADORIA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

PEC 6/2019.

Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos); e Incorporação da Gratificação de Desempenho na Aposentadoria.

PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Novas faixas de recolhimento com a aprovação da PEC nº 6/2019. e 5.2. Instrução Normativa Nº 1332/2013, Parecer COSIT Nª 1/2016 – RFB e Consulta Interna nº 24/2016 – Recolhimento PSS.

PENSÃO:

Lei 8112/1990; Nova Redação – Lei 13.135/2015 e MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 – CONVERTIDA NA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019 e PEC nº 6/2019. 6.2. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

CELSO COLACCI

Diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda –ESAF/MF, e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP. Conhecido nacionalmente por seus trabalhos realizados na Divisão de Capacitação e Atendimento ao Usuário, da SRH/MP. Atua como Instrutor na área de recursos humanos em diversas Universidades Federais (Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Rio Grande, Brasília, Espírito Santo e Sergipe). Tendo atuado ainda no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Imprensa Nacional; Receita Federal nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Curitiba; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia /MS, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Curso de Formação da ANATEL, Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB. E ainda possui a Singularidade de ser o único que Ministra Eventos do Regime Jurídico Único – RJU e Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas de Governo – SIAPE e SIAPEcad e presta atendimento pós curso, por e-mail, telefone e quando possível in loco.

Local: Praça Pereira Oliveira, 35 – Centro – 6º Andar – Ministério da Saúde Florianópolis/SC

Data: 25 a 29 de novembro de 2019

Carga horária: 40 horas/aula

Horário: 8:30 às 17:30

Da Contratante:

– Seleção e convocação dos participantes.

Da Contratada

– Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo calculadora, caneta, bloco de anotações, controle de frequência dos participantes, certificados

–  O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.

Investimento

– Inscrição individual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a quinta será cortesia;

– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 20% de desconto.

– Atenção: Inscrições limitadas.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de credito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.