Folha de Pagamento X Reforma da Previdência – RJ

Folha de Pagamento – Facilitar o aprendizado da legislação e a forma de concessão e operacionalização para todo o conjunto de servidores em diversos níveis – Dirigentes, Gerentes e Técnicos. Difundir conhecimentos para os corretos lançamentos de rendimentos e de descontos.

Aposentadoria – Demonstrar todas as Regras de Aposentadorias, Direito Adquirido, Regra Geral e Transições, inclusive as que estão por vir da PEC Nº 6/2019, onde iremos dar ênfase para os servidores que não tem direito adquirido e ao que lhes aguarda, tanto na concessão da aposentadoria, abono de permanência, pensão e seguridade social.

Emissão e Validação das Certidões de Tempo de Contribuição, com os entendimentos da Lei 13.846/2019 e Nota Informativa SEI nº 1/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV-ME.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos para quando do término do evento, os treinandos sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, tendo por base às normas determinantes do Regime ao qual estão vinculados.

FOLHA DE PAGAMENTO – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Lei 8.112/90; 3.1.2. Lei 9.784/99; 3.1.3. Pareceres e Normas Aplicáveis;

Abate Teto, Alvará Judicial, Substituição, Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina, Faltas, Ajuda de Custo, Auxílios: Alimentação, Transportes e Moradia, Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados) e Licença Capacitação Decreto nº 9.991/2019 e IN nº 201/2019.

Procedimentos para Alimentação dos Salários de Contribuições no SIAPEcad

APOSENTADORIA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

PEC 6/2019.

Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos); e Incorporação da Gratificação de Desempenho na Aposentadoria.

PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Novas faixas de recolhimento com a aprovação da PEC nº 6/2019. e 5.2. Instrução Normativa Nº 1332/2013, Parecer COSIT Nª 1/2016 – RFB e Consulta Interna nº 24/2016 – Recolhimento PSS.

PENSÃO:

Lei 8112/1990; Nova Redação – Lei 13.135/2015 e MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 – CONVERTIDA NA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019 e PEC nº 6/2019.

Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

CELSO COLACCI

Diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda –ESAF/MF, e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP. Conhecido nacionalmente por seus trabalhos realizados na Divisão de Capacitação e Atendimento ao Usuário, da SRH/MP. Atua como Instrutor na área de recursos humanos em diversas Universidades Federais (Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Rio Grande, Brasília, Espírito Santo e Sergipe). Tendo atuado ainda no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Imprensa Nacional; Receita Federal nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Curitiba; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia /MS, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Curso de Formação da ANATEL, Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB. E ainda possui a Singularidade de ser o único que Ministra Eventos do Regime Jurídico Único – RJU e Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas de Governo – SIAPE e SIAPEcad e presta atendimento pós curso, por e-mail, telefone e quando possível in loco.

Local: Av. Venezuela, 82 – Sala 420 – Praça Mauá – Rio de Janeiro – INT

Data: 16 a 20 de dezembro de 2019

Carga horária: 40 horas/aula

Horário: 8:30 às 17:30

Da Contratante:

– Seleção e convocação dos participantes.

Da Contratada

– Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo calculadora, caneta, bloco de anotações, controle de frequência dos participantes, certificados

–  O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.

Investimento

– Inscrição individual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a quinta será cortesia;

– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 20% de desconto.

– Atenção: Inscrições limitadas.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de credito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.