EAD – Reforma da Previdência – EC No 103/2019 – 4ª Turma

Estimular o conhecimento necessário para aplicação dos atos legais em conformidade com os ditames para as devidas concessões e cálculos, apuração do tempo de Contribuição, concessões de: Aposentadorias, Abono de Permanência, Benefícios pós morte com seus respectivos cálculos, na vigência da Emenda Constitucional No 103/2019 e Aplicação do Redutor, aplicado aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad e Seguridade Social.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos para quando do término do evento, os treinandos sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, tendo por base às normas determinantes do Regime ao qual estão vinculados.

APOSENTADORIA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Emenda Constitucional No 103/2019.

Regra Geral Art. 10, Nova Redação Art. 40 CF 1988;

Regra Geral Insalubridade;

Regras de Transições – Art.s 4o, 20 e 21; e

Deficiente Art. 22.

Aceitação e Emissão de CTC, Cálculos para Apuração dos períodos de contribuições com os devidos enquadramentos nas regras.

PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103/2019 e IN 1332/2013 – RFB – Parecer COSIT No 1/2016, Consulta Interna No 24/2016.

PENSÃO:

Art. 23 da Emenda Constitucional no 103/2019.

Cálculos do valor final da Pensão.

Acumulação X Redutor – Aposentadoria X Pensão

Art. 24 da Emenda Constitucional no 103/2019.

CELSO COLACCI

Diplomado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda –ESAF/MF, e pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SRH/MP. Conhecido nacionalmente por seus trabalhos realizados na Divisão de Capacitação e Atendimento ao Usuário, da SRH/MP. Atua como Instrutor na área de recursos humanos em diversas Universidades Federais (Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Pelotas, Rio Grande, Brasília, Espírito Santo e Sergipe). Tendo atuado ainda no Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Imprensa Nacional; Receita Federal nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Curitiba; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia /MS, Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, Curso de Formação da ANATEL, Ministério do Meio Ambiente e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB. E ainda possui a Singularidade de ser o único que Ministra Eventos do Regime Jurídico Único – RJU e Reforma da Previdência aplicada aos Sistemas de Governo – SIAPE e SIAPEcad e presta atendimento pós curso, por e-mail, telefone e quando possível in loco.

Local: EAD – por Transmissão

Data: 25, 26 e 27 de novembro de 2020

Carga horária: 20 horas/aula

Sendo nos dias 25 e 26 das 8:30 às 17:30 e no dia: 26/11 das 8:30 às 12:30.

Da Contratante:

– Seleção e convocação dos participantes.

– Como o evento será a distância os treinandos terão que ter acesso a internet.

Da Contratada:

– Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo calculadora, caneta, bloco de anotações, controle de frequência dos participantes, certificados e

– O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.

Investimento

– R$ 800,00 (oitocentos reais) Inscrição Individual

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a quinta será cortesia.

– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 20% de desconto.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 5 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.