EAD – Aposentadoria Especial X Insalubridade e Periculosidade

Instruir os participantes sobre os conceitos de Agentes Nocivos para o INSS, na validação de Laudos Individuais e Coletivos – LTCAT, Perícias Previdenciárias ou Revisionais de Aposentadoria, elaboração de Laudos de Referência para enquadramento legal de Aposentadoria Especial. Exigência legal dos Laudos, responsabilidades da empresa na utilização de informações para preenchimento do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Estabelecer as diferenças de enquadramento legal entre: Insalubridade, Periculosidade X Aposentadoria Especial.

A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes. Os assuntos são discutidos e contextualizados para quando do término do evento, os participantes sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente, esclarecendo as dúvidas e questionamentos pertinentes ao conteúdo exposto no programa e através de exercícios e casos práticos aplicados durante o curso.

Este evento tem como público alvo as áreas de Gestão de Pessoas e os Profissionais da Área de Saúde, Médicos do Trabalho e Engenheiro de Segurança.

CONCEITO DE AGENTES NOCIVOS

• Agentes físicos,
• Agentes químicos,
• Agentes biológicos,
• Associação de agentes.

APOSENTADORIA ESPECIAL

 Enquadramento legal para os agentes nocivos de acordo com a Legislação Previdenciária em vigor em cada período:

• Decreto 53831/64 1964 a 1997
• Decreto 2172/97 1997 a  2003
• Decreto 4882/03 janeiro 2004 até a data atual

INSALUBRIDADE

Conceito de Insalubridade – Legislação Trabalhista Portaria 3214 – Norma Regulamentadora – NR15 enquadramento legal para agentes de riscos físicos, químicos e biológicos. Adicionais de insalubridade de acordo com o agente de risco, formas e fatores de neutralização ao pagamento do adicional.

ANÁLISE COMPARATIVA

Análise comparativa dos agentes de risco para Aposentadoria Especial X INSALUBRIDADE – diferenças de enquadramento legal. Quadro comparativo dos 14 anexos da NR 15 (Insalubridade), Anexo IV da Previdência Social (Aposentadoria Especial), DESPACHO Nº 846/2021/SPREV/SEPRT-ME, Nota Técnica SEI nº 27455/2020/ME, NT SEI N° 792/2021, ON15, ON16 e Ofício Circular 37/2018.

DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE PERÍODO ESPECIAL

Laudos para aposentadoria especial, Laudos de referência, Individuais e coletivos(LTCAT); implicações e dados pertinentes no Laudo para validação de período especial e para preenchimento de Formulários pertinentes (DSS 8030, SB40, PPP – Perfil Profissiográfico).

PERICULOSIDADE

Conceito de periculosidade, enquadramento legal estabelecido pela Legislação Trabalhista Portaria 3214 – Norma Regulamentadora – NR16 – Periculosidade em seus Anexos.

• Explosivos (Anexo 1 NR 16):
• Inflamáveis (Anexo 2 NR 16):
• Segurança Pessoal Patrimonial (Anexo 3  NR 16):
• Energia Elétrica (Anexo 4 NR 16):
• Motocicleta (Anexo 5 NR 16):
• Radiações Ionizantes (Portaria Nº 518 de 04.04.2003):

ON ORIENTAÇÃO NORMATIVA – SERVIDORES PÚBLICOS E FEDERAIS

• Estudo das ONs em vigor pertinente aos servidores Públicos Federais:
• ON 15/2013, ON 16/2013, ON No 4/2017 e OF.CIRCULAR 37/2018.

SANDRA POLETTO

 Arquiteta formada pela PUC/PR, pós graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFSC, Mestre em Engenharia de Produção Concentração em Ergonomia pela UFRGS. Ingresso em 2015 no Doutorado UNB. Consultora empresarial nas áreas de ergonomia, higiene, saúde e segurança no trabalho; Perita Assistente e Judicial em processos de Aposentadoria Especial, Insalubridade e Periculosidade; Professora Universitária em cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura, Pós Graduação em cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia de Produção e Gestão de Recursos Humanos. Ministra Cursos e Palestras em Seminários e Congressos de Ergonomia, Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho. Reside em Brasília (DF).

Local: EAD (Por transmissão)

Data: 08 a 11 de novembro de 2021

Carga horária: 16 horas/aula

Horário: 8:30h às 12:30h

Da Contratante:

– Seleção e convocação dos participantes.

– Os treinandos deverão ter acesso a internet e equipamento com áudio.

– Vedada a Gravação.

Da Contratada

– Disponibilizar o ambiente no Google Meet, para o acesso dos treinandos

– Instrutor; impostos e contribuições.

– O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.

Investimento

– Inscrição individual no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).

– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a 5ª será cortesia;

– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 20% de desconto.

– Atenção: Inscrições limitadas.

Confirmação

A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67

Dados Bancários

Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.
Obs.: A INOVA10.com resguarda-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de inscritos.
O servidor ou o órgão poderão cancelar a inscrição com até 05 (dias) dias úteis de antecedência da data de início do curso. O cancelamento deverá ser efetuado exclusivamente via telefone pelo número (61) 8149-1212 ou (61) 9307-9393 no horário entre às 8h00 e 17h00 (horário de Brasília/DF). Após este prazo deverá solicitar substituição do curso ou crédito no valor da inscrição.