1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1. Concurso Público, Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;

1.2. Vencimento, Remuneração e Abate Teto;

1.3.Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;

1.4. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;

1.5. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;

1.6. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;

1.7. Acumulação;

1.8. Benefícios – Auxílio Natalidade, Funeral, Reclusão, Moradia e Transportes;

1.9. Exercícios Anteriores;

1.10. Alvará Judicial;

1.11. Faltas;

1.12. Curso de Formação;

1.13. Ressarcimento de Remuneração (Cedidos e Requisitados);

1.14. Cálculo da Margem Consignável; e

1.15. Vários atos (Notas Técnicas, Informativas, Pareceres e Acórdãos TCU).

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1. Constituição Federal

1.2. Lei 8.112/90;

1.3. Lei 9.784/99;

1.4. Pareceres e Normas Aplicáveis;

2. ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:

2.1. Vencimento, Remuneração;

2.2. Abate Teto;

2.3. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;

2.4. Exercícios Anteriores;

2.5. Alvará Judicial;

2.6. Pagamento de Substituição;

2.7. Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina;

2.8. Auxílio Transportes;

2.9. Auxílio Natalidade;

2.10. Faltas;

2.11. Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);

2.12. Cálculo da Margem Consignável;

2.13. Auxílio Moradia;

2.14. Novas Rotinas da Liberação de Pequena Monta; e

2.15. Consultas Tabelas Financeiras.

1. APOSENTADORIA:

1.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;

1.2. Emenda Constitucional 20/1998;

1.3. Emenda Constitucional 41/2003;

1.4. Emenda Constitucional no 47/2005;

1.5. Emenda Constitucional no 70/2012;

1.6. Lei 10.887/2004;

1.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

1.8. Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.

2. PENSÃO:

2.1. Lei 3.373/1958;

2.2. Lei 8112/1990;

2.3. Emenda Constitucional 41/2003;

2.4. Lei 10.887/2004;

2.5. Emenda Constitucional no 47/2005;

2.6. Emenda Constitucional no 70/2012.

2.7. Medida Provisória 664/2014;

2.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1.1. Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;

1.2. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;

1.3. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;

1.4. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;

1.5. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;

1.6. Acumulação;

1.7. Benefícios – Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão e Auxílio Moradia;

2. APOSENTADORIA:

2.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;

2.2. Emenda Constitucional 20/1998;

2.3. Emenda Constitucional 41/2003;

2.4. Emenda Constitucional no 47/2005;

2.5. Emenda Constitucional no 70/2012;

2.6. Lei 10.887/2004;

2.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);

Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.

3. PENSÃO:

3.1. Lei 3.373/1958;

3.2. Lei 8112/1990;

3.3. Emenda Constitucional 41/2003;

3.4. Lei 10.887/2004;

3.5. Emenda Constitucional no 47/2005;

3.6. Emenda Constitucional no 70/2012.

3.7. Medida Provisória 664/2014;

3.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios,Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);