1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1. Concurso Público, Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;
1.2. Vencimento, Remuneração e Abate Teto;
1.3.Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
1.4. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;
1.5. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;
1.6. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;
1.7. Acumulação;
1.8. Benefícios – Auxílio Natalidade, Funeral, Reclusão, Moradia e Transportes;
1.9. Exercícios Anteriores;
1.10. Alvará Judicial;
1.11. Faltas;
1.12. Curso de Formação;
1.13. Ressarcimento de Remuneração (Cedidos e Requisitados);
1.14. Cálculo da Margem Consignável; e
1.15. Vários atos (Notas Técnicas, Informativas, Pareceres e Acórdãos TCU).
1.1. Constituição Federal
1.2. Lei 8.112/90;
1.3. Lei 9.784/99;
1.4. Pareceres e Normas Aplicáveis;
2. ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:
2.1. Vencimento, Remuneração;
2.2. Abate Teto;
2.3. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
2.4. Exercícios Anteriores;
2.5. Alvará Judicial;
2.6. Pagamento de Substituição;
2.7. Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina;
2.8. Auxílio Transportes;
2.9. Auxílio Natalidade;
2.10. Faltas;
2.11. Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);
2.12. Cálculo da Margem Consignável;
2.13. Auxílio Moradia;
2.14. Novas Rotinas da Liberação de Pequena Monta; e
2.15. Consultas Tabelas Financeiras.
1. APOSENTADORIA:
1.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
1.2. Emenda Constitucional 20/1998;
1.3. Emenda Constitucional 41/2003;
1.4. Emenda Constitucional no 47/2005;
1.5. Emenda Constitucional no 70/2012;
1.6. Lei 10.887/2004;
1.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
1.8. Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.
2. PENSÃO:
2.1. Lei 3.373/1958;
2.2. Lei 8112/1990;
2.3. Emenda Constitucional 41/2003;
2.4. Lei 10.887/2004;
2.5. Emenda Constitucional no 47/2005;
2.6. Emenda Constitucional no 70/2012.
2.7. Medida Provisória 664/2014;
2.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
1.1. Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;
1.2. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
1.3. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;
1.4. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;
1.5. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;
1.6. Acumulação;
1.7. Benefícios – Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão e Auxílio Moradia;
2. APOSENTADORIA:
2.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
2.2. Emenda Constitucional 20/1998;
2.4. Emenda Constitucional no 47/2005;
2.5. Emenda Constitucional no 70/2012;
2.6. Lei 10.887/2004;
2.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.
3. PENSÃO:
3.1. Lei 3.373/1958;
3.2. Lei 8112/1990;
3.3. Emenda Constitucional 41/2003;
3.4. Lei 10.887/2004;
3.5. Emenda Constitucional no 47/2005;
3.6. Emenda Constitucional no 70/2012.
3.7. Medida Provisória 664/2014;
3.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios,Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
Cursos
Regime Jurídico Único - Jornada de 40Hs
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1. Concurso Público, Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;
1.2. Vencimento, Remuneração e Abate Teto;
1.3.Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
1.4. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;
1.5. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;
1.6. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;
1.7. Acumulação;
1.8. Benefícios – Auxílio Natalidade, Funeral, Reclusão, Moradia e Transportes;
1.9. Exercícios Anteriores;
1.10. Alvará Judicial;
1.11. Faltas;
1.12. Curso de Formação;
1.13. Ressarcimento de Remuneração (Cedidos e Requisitados);
1.14. Cálculo da Margem Consignável; e
1.15. Vários atos (Notas Técnicas, Informativas, Pareceres e Acórdãos TCU).
Folha de Pagamento - Jornada de 20Hs
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1. Constituição Federal
1.2. Lei 8.112/90;
1.3. Lei 9.784/99;
1.4. Pareceres e Normas Aplicáveis;
2. ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS:
2.1. Vencimento, Remuneração;
2.2. Abate Teto;
2.3. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
2.4. Exercícios Anteriores;
2.5. Alvará Judicial;
2.6. Pagamento de Substituição;
2.7. Pagamento/indenizações de Férias e Gratificação Natalina;
2.8. Auxílio Transportes;
2.9. Auxílio Natalidade;
2.10. Faltas;
2.11. Ressarcimento de Remuneração (cedidos e requisitados);
2.12. Cálculo da Margem Consignável;
2.13. Auxílio Moradia;
2.14. Novas Rotinas da Liberação de Pequena Monta; e
2.15. Consultas Tabelas Financeiras.
Reforma da Previdência - Jornada de 32Hs
1. APOSENTADORIA:
1.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
1.2. Emenda Constitucional 20/1998;
1.3. Emenda Constitucional 41/2003;
1.4. Emenda Constitucional no 47/2005;
1.5. Emenda Constitucional no 70/2012;
1.6. Lei 10.887/2004;
1.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
1.8. Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.
2. PENSÃO:
2.1. Lei 3.373/1958;
2.2. Lei 8112/1990;
2.3. Emenda Constitucional 41/2003;
2.4. Lei 10.887/2004;
2.5. Emenda Constitucional no 47/2005;
2.6. Emenda Constitucional no 70/2012.
2.7. Medida Provisória 664/2014;
2.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
Tópicos do Regime Jurídico Único e Reforma da Previdência - Jornada de 40Hs
1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1. Posse, Exercício, Estágio Probatório, Estabilidade, Reversão, Remoção e Recondução;
1.2. Devolução/Reposição e Indenização ao Erário;
1.3. Substituição, Adicional Noturno, Indenizações, Horas Extras, Indenizações de Gratificação Natalina e Férias;
1.4. Licenças, Afastamentos e Curso de Formação;
1.5. Concessões – Ajuda de Custo e Horário Especial;
1.6. Acumulação;
1.7. Benefícios – Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão e Auxílio Moradia;
2. APOSENTADORIA:
2.1. Constituição Federal de 1988 – Redação Original;
2.2. Emenda Constitucional 20/1998;
2.3. Emenda Constitucional 41/2003;
2.4. Emenda Constitucional no 47/2005;
2.5. Emenda Constitucional no 70/2012;
2.6. Lei 10.887/2004;
2.7. Diversos atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios, Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);
Previdência Complementar Lei 12.618/2012 e Atos Diversos.
3. PENSÃO:
3.1. Lei 3.373/1958;
3.2. Lei 8112/1990;
3.3. Emenda Constitucional 41/2003;
3.4. Lei 10.887/2004;
3.5. Emenda Constitucional no 47/2005;
3.6. Emenda Constitucional no 70/2012.
3.7. Medida Provisória 664/2014;
3.8. Diversos Atos Normativos (Decisões TCU, STF, Portarias Normativas, Ofícios,Ofícios Circulares, Orientações Normativas e Despachos);