Facilitar o aprendizado da legislação especifica e das praticas usuais dos procedimentos investigatórios e das sindicâncias previstos no Regime Jurídico Único, bem como do principio do informalismo moderado, de forma que os servidores possam integrar comissões de processos disciplinares e sindicâncias, com os conhecimentos que a atividade exige.
A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes, inclusive com simulação de praticas usuais de depoimentos e da instrução processual. Os assuntos são discutidos para quando do término do evento, os treinandos sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente.
PROGRAMA
Tipos de Procedimentos Disciplinares
Investigativos
-Investigação Preliminar
-Sindicância Investigativa
-Sindicância Patrimonial
Contraditórios
-Sindicância Acusatória
-Processo Administrativo Disciplinar sob o Rito Sumário
-Processo Administrativo Disciplinar sob o Rito Ordinário
Princípios Aplicáveis
-Princípio do Devido Processo Legal
-Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório
-Princípio do Informalismo Moderado
-Princípio da Verdade Real
-Princípio da Presunção de Inocência ou de Não Culpabilidade
-Princípio da Motivação
Processo (instrução probatória)
-instauração
-instalação e início dos trabalhos
-oitiva de testemunha
-diligências
-interrogatório do acusado
-indiciação
-defesa escrita
-relatório
-julgamento
-revisão do processo
-acumulação ilícita
-relatório
Contraditório e ampla defesa
-Fundamentação
-Definição
Depoimentos
-Oitiva de Testemunha
-Interrogatório do Acusado
Indiciação
Penalidades Disciplinares aplicáveis a empregados públicos
-Advertência: Exigências
-Suspensão: Prazos; Conversão
-Demissão: Requisitos; Tipificação; Repercussões
-Cassação de Aposentadoria: Requisito fundamental; rito processual; Efeitos
-Destituição de cargo em comissão
-Destituição de Função Comissionada
Tipos de Infração
Citação
-Forma
-Defesa Escrita
-Revelia
-Defensor Dativo
-Prazos
Relatório Final
-Forma
-Conteúdo
-Motivação
-Sugestão da Pena e Dosimetria
-Remessa do Relatório Final
Julgamento
-Competência
-Prazos
-Particularidades
Rito Sumário
Nulidades
-Noção de Prejuízo. Alegações Recorrentes
Termo Circunstanciado Administrativo
JOSÉ LUIS DA SILVA
Administrador, atualmente aposentado. Exerceu os cargos de chefe de divisão e de coordenador na área de legislação de pessoal, coordenador geral de gestão de pessoas e de administração, todos na administração federal. Atuou como Consultor de Processos Sênior e Líder de Qualidade em Projeto pela Empresa Indra Brasil, soluções Tecnológicas, no STJ Superior Tribunal de Justiça. Presidente de inúmeros Procedimentos Disciplinares em várias unidades da Federação. Pós-graduado com Especialização em Gestão Publica pela Escola Nacional de Administração Publica – ENAP.
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 15 a 19 de outubro de 2018
Carga horária: 40 horas/aula
Horário: 8:30h às 17:30h
Da Contratante:
– Seleção e convocação dos participantes.
Da Contratada
Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo, caneta e bloco de anotações;
Controle de frequência dos participantes, certificados e;
O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.
Investimento
– Inscrição individual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a 5ª será cortesia;
– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 30% de desconto.
– Atenção: Inscrições limitadas.
Confirmação
A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67
Dados Bancários
Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal.
Obs.: A INOVA10.com resguarda-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de inscritos.
O servidor ou o órgão poderão cancelar a inscrição com até 05 (dias) dias úteis de antecedência da data de início do curso. O cancelamento deverá ser efetuado exclusivamente via telefone pelo número (61) 8149-1212 ou (61) 9307-9393 no horário entre às 8h00 e 17h00 (horário de Brasília/DF). Após este prazo deverá solicitar substituição do curso ou crédito no valor da inscrição.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, pelos seguintes meios de comunicação:
Contato: Cláudia Rocha Fones: (61) 3628-8508 / (61) 99307-9393 ou Celso Colacci – (61) 98149-1212 E-mails:[email protected] e [email protected]
Cursos de PAD e Sindicâncias – RJ
Facilitar o aprendizado da legislação especifica e das praticas usuais dos procedimentos investigatórios e das sindicâncias previstos no Regime Jurídico Único, bem como do principio do informalismo moderado, de forma que os servidores possam integrar comissões de processos disciplinares e sindicâncias, com os conhecimentos que a atividade exige.
A metodologia é expositiva com adoção de dinâmicas e práticas, de forma a interagir com os participantes, inclusive com simulação de praticas usuais de depoimentos e da instrução processual. Os assuntos são discutidos para quando do término do evento, os treinandos sejam capazes de aplicar os ensinamentos imediatamente.
PROGRAMA
Tipos de Procedimentos Disciplinares
Investigativos
-Investigação Preliminar
-Sindicância Investigativa
-Sindicância Patrimonial
Contraditórios
-Sindicância Acusatória
-Processo Administrativo Disciplinar sob o Rito Sumário
-Processo Administrativo Disciplinar sob o Rito Ordinário
Princípios Aplicáveis
-Princípio do Devido Processo Legal
-Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório
-Princípio do Informalismo Moderado
-Princípio da Verdade Real
-Princípio da Presunção de Inocência ou de Não Culpabilidade
-Princípio da Motivação
Processo (instrução probatória)
-instauração
-instalação e início dos trabalhos
-oitiva de testemunha
-diligências
-interrogatório do acusado
-indiciação
-defesa escrita
-relatório
-julgamento
-revisão do processo
-acumulação ilícita
-relatório
Contraditório e ampla defesa
-Fundamentação
-Definição
Depoimentos
-Oitiva de Testemunha
-Interrogatório do Acusado
Indiciação
Penalidades Disciplinares aplicáveis a empregados públicos
-Advertência: Exigências
-Suspensão: Prazos; Conversão
-Demissão: Requisitos; Tipificação; Repercussões
-Cassação de Aposentadoria: Requisito fundamental; rito processual; Efeitos
-Destituição de cargo em comissão
-Destituição de Função Comissionada
Tipos de Infração
Citação
-Forma
-Defesa Escrita
-Revelia
-Defensor Dativo
-Prazos
Relatório Final
-Forma
-Conteúdo
-Motivação
-Sugestão da Pena e Dosimetria
-Remessa do Relatório Final
Julgamento
-Competência
-Prazos
-Particularidades
Rito Sumário
Nulidades
-Noção de Prejuízo. Alegações Recorrentes
Termo Circunstanciado Administrativo
JOSÉ LUIS DA SILVA
Administrador, atualmente aposentado. Exerceu os cargos de chefe de divisão e de coordenador na área de legislação de pessoal, coordenador geral de gestão de pessoas e de administração, todos na administração federal. Atuou como Consultor de Processos Sênior e Líder de Qualidade em Projeto pela Empresa Indra Brasil, soluções Tecnológicas, no STJ Superior Tribunal de Justiça. Presidente de inúmeros Procedimentos Disciplinares em várias unidades da Federação. Pós-graduado com Especialização em Gestão Publica pela Escola Nacional de Administração Publica – ENAP.
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 15 a 19 de outubro de 2018
Carga horária: 40 horas/aula
Horário: 8:30h às 17:30h
Da Contratante:
– Seleção e convocação dos participantes.
Da Contratada
Instrutor; impostos; contribuições, lista de presença, pasta contendo, caneta e bloco de anotações;
Controle de frequência dos participantes, certificados e;
O Material utilizado na exposição do evento será disponibilizado para os treinandos reproduzirem.
Investimento
– Inscrição individual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
– A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão, a 5ª será cortesia;
– Para os assinantes do Simule-RH, qualquer versão, 30% de desconto.
– Atenção: Inscrições limitadas.
Confirmação
A confirmação será mediante envio da nota de empenho ou depósito bancário no Banco 756, ag. nº 4001-0, c/c nº 101.301-7, em nome de INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.615.516/0001-67
Dados Bancários
Após a conclusão do evento a Contratada (iNOVA10.com) apresentará Nota Fiscal inerente ao serviço, devendo a CONTRATANTE (instituição dos treinandos) efetivar o pagamento por meio de crédito na Conta Corrente nº 101.301-7, Agência nº 4001-0 no SICOOBEXECUTIVO, na Praça de Brasília-DF, no prazo de 10 dias a contar do recebimento da Nota Fiscal. Obs.: A INOVA10.com resguarda-se no direito de adiar ou cancelar o evento, caso haja insuficiência de inscritos. O servidor ou o órgão poderão cancelar a inscrição com até 05 (dias) dias úteis de antecedência da data de início do curso. O cancelamento deverá ser efetuado exclusivamente via telefone pelo número (61) 8149-1212 ou (61) 9307-9393 no horário entre às 8h00 e 17h00 (horário de Brasília/DF). Após este prazo deverá solicitar substituição do curso ou crédito no valor da inscrição.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, pelos seguintes meios de comunicação:
Contato: Cláudia Rocha
Fones: (61) 3628-8508 / (61) 99307-9393 ou Celso Colacci – (61) 98149-1212
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